Decreto numerado

Função: Manutenção e reparo no nível operacional Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Manutenção e reparo de equipamentos elétricos e ele-trônicos Requisitos de segurança para trabalhar em sistemas elétricos de bordo, inclusive o isola-mento de segurança de equipa-mentos elétricos, necessário an-tes que as pessoas sejam autorizadas a trabalhar nesses equipamentos Manutenção e reparo de equi-pamentos de sistemas elétricos, quadros elétricos, motores elé-tricos, geradores e sistemas e equipamentos elétricos de cor-rente contínua Detecção de mau funcionamen-to de equipamentos elétricos, localização dos defeitos e me-didas para impedir avarias Construção e operação de equi-pamentos elétricos de teste e de medida Teste de funcionamento e de desempenho dos seguintes equipamentos e a sua configu-ração: .1 sistemas de monitoramento .2 dispositivos de controle automático .3 dispositivos de proteção A interpretação de diagramas elétricos e eletrônicos Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 aprovada instrução em técni-cas de oficina .2 experiência prática e testes apro-vados .3 experiência aprovada em serviço .4 experiência em aprovada instrução em navio As medidas de segurança para trabalhar são adequadas A seleção e a utilização de ferra-mentas manuais, dos instru-mentos de medida e dos equi-pamentos de teste são apropriadas e a interpretação dos resultados é precisa A desmontagem, inspeção, reparo e remontagem dos equipamentos estão de acordo com os manuais e com as boas práticas Os testes relativos à remontagem e ao desempenho estão de acordo com os manuais e com as boas práticas Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Manutenção e reparo de sis-temas de auto-mação e de controle das máquinas principais e auxiliares Conhecimento e habilidades adequados de eletricidade e de mecânica Procedimentos de segurança e de emergência Isolamento seguro de equipa-mentos e de sistemas relacio-nados é necessário antes que as pessoas sejam autorizadas a trabalhar naquela instalação ou naqueles equipamentos Conhecimento prático para o teste, manutenção, descoberta de defeitos e reparos Testar, detectar defeitos, man-ter e restabelecer as condições de funcionamento de equipa-mentos elétricos e eletrônicos de controle Conhecimento dos princípios e procedimentos de manutenção de equipamentos de navegação e de sistemas de comunicações interiores e externas Conhecimento teórico Sistemas elétricos e eletrônicos que funcionam em locais infla-máveis Conhecimento prático Realizar procedimentos de ma-nutenção e reparos com segu-rança Detecção de mau funciona-mento das máquinas, locali-zação de defeitos e ações para prevenir avarias Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência aprovada em ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador, quando for adequado .4 aprovada instrução em equi-pamentos de laboratório O efeito de defeitos sobre a instalação e os sistemas relacio-nados é precisamente identifi-cado, os planos técnicos do navio são corretamente interpretados, os instrumentos de medida e de aferição são utilizados correta-mente e as ações realizadas se justificam O isolamento, a desmontagem e a remontagem da instalação e dos equipamentos estão de acordo com as diretrizes de segurança do fabricante, com as instruções de bordo e com as especificações legais e de segurança. As ações realizadas levam ao restabele-cimento dos sistemas de auto-mação e de controle pelo método mais adequado e apropriado para as circunstâncias e as condições existentes Manutenção e reparo de equipamentos de navegação do passadiço e dos sistemas de comunica-ções do navio O efeito de defeitos sobre a instalação e aos sistemas relacio-nados é precisamente identifica-do, os planos técnicos são corretamente interpretados, os instrumentos de medida e de aferição são utilizados correta-mente e as ações realizadas se justificam O isolamento, a desmontagem e a remontagem da instalação e dos equipamentos estão de acordo com as diretrizes de segurança do fabricante, com as instruções de bordo e com as especificações legais e de segurança. As ações realizadas levam ao restabeleci-mento dos equipamentos de navegação do passadiço e dos sistemas de comunicações do navio pelo método mais adequa-do e apropriado para as cir-cunstâncias e as condições existentes Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Manutenção e reparo de sis-temas elétri-cos e eletrô-nicos de con-trole das má-quinas de con-vés e dos equipamentos de manuseio de carga Conhecimento e habilidades adequados de eletricidade e de mecânica Procedimentos de segurança e de emergência Isolamento seguro de equipa-mentos e de sistemas relacio-nados é necessário antes que as pessoas sejam autorizadas a trabalhar naquela instalação ou naqueles equipamentos Conhecimento prático para o teste, a manutenção, a desco-berta de defeitos e os reparos Testar, detectar defeitos, man-ter e restabelecer as condições de funcionamento de equipa-mentos elétricos e eletrônicos de controle Conhecimento teórico Sistemas elétricos e eletrônicos que funcionam em locais inflamáveis Conhecimento prático Realizar procedimentos de ma-nutenção e reparos com segu-rança Detecção de mau funcionamen-to das máquinas, localização de defeitos e ações para prevenir avarias Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 aprovada instrução em téc-nicas de oficina .2 experiência prática e testes aprovados .3 aprovada instrução em simu-lador, quando for adequado .4 experiência em aprovada ins-trução em navio O efeito de defeitos sobre a instalação e os sistemas relacio-nados é precisamente identifica-do, os planos técnicos são corretamente interpretados, os instrumentos de medida e de aferição são utilizados correta-mente e as ações realizadas se justificam O isolamento, a desmontagem e a remontagem da instalação e dos equipamentos estão de acordo com as diretrizes de segurança do fabricante, com as instruções de bordo e com as especificações legais e de segurança. As ações realizadas levam ao restabele-cimento das máquinas de convés e dos equipamentos de manuseio de carga pelo método mais adequado e apropriado para as circunstâncias e as condições existentes Manutenção e reparo dos sis-temas de con-trole e segu-rança dos equipamentos de hotelaria O efeito de defeitos sobre a instalação e os sistemas relacio-nados é precisamente identifi-cado, os planos técnicos são corretamente interpretados, os instrumentos de medida e de aferição são utilizados corre-tamente e as ações realizadas se justificam O isolamento, a desmontagem e a remontagem da instalação e dos equipamentos estão de acordo com as diretrizes de segurança do fabricante, com as instruções de bordo e com as especificações legais e de segurança. As ações realizadas levam ao restabeleci-mento dos sistemas de controle e de segurança dos equipamentos de hotelaria pelo método mais adequado e apropriado para as circunstâncias e as condições existentes Função: Controle da operação do navio e cuidados com as pessoas a bordo, no nível operacional Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Assegurar o atendimento às exigências relativas à pre-venção da po-luição Prevenção da poluição do meio ambiente marinho Conhecimento das precauções a serem tomadas para prevenir a poluição do meio ambiente marinho Procedimentos anti-poluição e todos os equipamentos relacionados com eles A importância de medidas efe-tivas para proteger o meio ambiente marinho Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência aprovada em ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução Os procedimentos para monitorar as operações a bordo e para assegurar o atendimento às exi-gências relativas à prevenção da poluição são plenamente obser-vados Ações para assegurar que seja mantida uma reputação ambiental favorável Prevenir, con-trolar e com-bater incên-dios a bordo Equipamentos de prevenção de incêndio e de combate a incên-dio habilidade para organizar exer-cícios de incêndio Conhecimento das classes de incêndio e da química do fogo Conhecimento dos sistemas de combate a incêndio Ações a serem realizadas em caso de incêndio, inclusive de incêndios envolvendo sistemas de óleo Avaliação das informações obtidas da instrução e da expe-riência aprovadas em combate a incêndio, como especificado na Seção A-VI/3, parágrafos 1 a 3 O tipo e as proporções do problema são prontamente identi-ficados e as ações iniciais estão de acordo com o procedimento de emergência e com os planos de contingência para o navio Os procedimentos de evacuação, parada e isolamento das máqui-nas em emergência são adequa-dos à natureza da emergência e são executados prontamente A ordem de prioridade, os níveis e a cronologia de relatar as ocorrências e dar informações às pessoas a bordo são pertinentes à natureza da emergência e refle-tem a urgência do problema Operar dispo-sitivos salva-vidas Salva-vidas Habilidade para organizar exer-cícios de abandono do navio e conhecimento da operação de embarcações de sobrevivência e de embarcações de salva-mento, de seus aparelhos e dispositivos de lançamento e de seus equipamentos, inclusive dos aparelhos de rádio salva-vidas, EPIRBs por satélite, SARTs, roupas de imersão e auxílios de proteção térmica Avaliação das informações obti-das da instrução e da experiência aprovadas, como especificado na Seção A-VI/2, parágrafos 1 a 4 As ações realizadas para respon-der às situações de abandono do navio e de sobrevivência são ade-quadas às circunstâncias e às condições existentes e estão de acordo com as práticas e as nor-mas de segurança aceitas Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Prestar os pri-meiros socor-ros médicos a bordo do navio Assistência médica Emprego prático de guias mé-dicos e de recomendações pelo rádio, inclusive a habilidade para realizar ações efetivas com base nesse conhecimento em caso de acidentes ou de doen-ças que possam ocorrer a bordo do navio Avaliação das informações obti-das da aprovada instrução, como especificado na Seção A-VI/4, parágrafos 1 a 3 A identificação da causa prová-vel, da natureza e da extensão dos ferimentos ou da condição indica-da é rápida e o tratamento mini-miza a ameaça à vida Emprego da liderança e da habilidade pa-ra trabalhar em equipe Conhecimento prático de ge-renciamento e de instrução do pessoal de bordo Habilidade para empregar o gerenciamento de tarefas e da carga de trabalho, inclusive: .1 planejamento e coordenação .2 designação de pessoal .3 escassez de tempo e de recursos .4 atribuição de prioridades Conhecimento e habilidade pa-ra empregar um gerenciamento de recursos eficaz: .1 alocação, atribuição e priori-zação de recursos .2 comunicação efetiva a bordo e em terra .3 as decisões refletem o fato de levar em consideração as experiências da equipe .4 firmeza e liderança, inclu-sive motivação .5 obtenção e manutenção do conhecimento da situação Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 aprovada instrução .2 experiência em aprovado serviço .3 demonstração prática São distribuídas atribuições à tripulação e ela é informada dos padrões de trabalho e de compor-tamento esperados, de uma ma-neira adequada às pessoas envol-vidas Os objetivos e as atividades da instrução estão baseados na avaliação da competência e das capacitações atuais e nos requisi-tos operacionais As operações são planejadas e os recursos são alocados como necessário, na prioridade correta para desempenhar as tarefas necessárias A comunicação é dada e recebida de maneira clara e não ambígua São demonstrados comportamen-tos de uma liderança efetiva Os membros necessários da equi-pe compartilham um entendi-mento preciso da situação atual e prevista da embarcação, das operações e do ambiente externo As decisões são as mais eficazes para a situação Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Emprego da liderança e da habilidade pa-ra trabalhar em equipe (Continuação) Conhecimento e habilidade pa-ra empregar técnicas de tomada de decisões: .1 Avaliação da situação e dos riscos .2 Identificar e considerar as opções geradas .3 Selecionar a linha de ação .4 Avaliação da eficácia do resultado Contribuir pa-ra a segurança do pessoal e do navio Conhecimento das técnicas de sobrevivência pessoal Conhecimento de prevenção de incêndios e habilidade de com-bater e extinguir incêndios Conhecimento de primeiros so-corros elementares Conhecimento de segurança pessoal e das responsabilidades sociais Avaliação das informações obti-das da instrução e da experiência aprovadas, como especificado na Seção A-VI/1, parágrafo 2 Os equipamentos adequados de segurança e de proteção são cor-retamente utilizados Os procedimentos e as práticas de trabalho com segurança, destina-dos a salvaguardar o pessoal e o navio, são sempre observados Os procedimentos destinados a salvaguardar o meio ambiente são sempre observados As ações iniciais e de acompa-nhamento ao tomar conhecimento de uma emergência estão de acordo com os procedimentos de resposta a emergências estabelecidos Seção A-III/7 Requisitos mínimos obrigatórios para a certificação de subalternos eletrotécnicos 1 Deverá ser exigido de todo subalterno eletrotécnico que sirva em um navio que opere na navegação em mar aberto, propulsado por máquinas principais com uma potência de propulsão igual ou superior a 750 kW,que demonstre competência para desempenhar as funções especificadas na coluna 1 da tabela A-III/7, no nível de apoio. 2 O conhecimento, o entendimento e a proficiência mínimos exigidos de um subalterno eletrotécnico que sirva em um navio que opere na navegação em mar aberto, propulsado por máquinas principais com uma potência de propulsão igual ou superior a 750 kW, estão listados na coluna 2 da tabela A-III/7. 3 Deverá ser exigido de todo candidato a certificação que forneça provas de ter atingido o padrão de competência, de acordo com os métodos para demonstrar competência e os critérios para avaliar competência tabelados nas colunas 3 e 4 da tabela A-III/7. Tabela A-III/7 Especificação dos padrões mínimos de competência para subalternos eletrotécnicos Função: Sistemas elétricos, eletrônicos e de controle no nível de apoio Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Utilização de equipamentos elétricos com segurança Utilização e funcionamento de equipamentos elétricos com se-gurança, abrangendo: .1 precauções de segurança antes de iniciar o trabalho ou os reparos .2 procedimentos de isola-mento .3 procedimentos de emer-gência .4 diferentes tensões existen-tes a bordo Conhecimento das causas de choques elétricos e precauções a serem tomadas para evitá-los Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço; .2 instrução prática .3 exame .4 experiência em aprovada ins-trução em navio Entende e segue as instruções de segurança de equipamentos e má-quinas elétricas Reconhece e informa os riscos elétricos e os equipamentos inse-guros Entende as tensões seguras para equipamentos manuais Entende os riscos relacionados com equipamentos de alta tensão e com o trabalho a bordo Contribuir pa-ra monitorar o funcionamento de sistemas e máquinas elétricas Conhecimento básico do fun-cionamento de sistemas mecâ-nicos de máquinas, abrangen-do: .1 acionadores principais, in-clusive a instalação de propulsão principal .2 máquinas auxiliares da pra-ça de máquinas .3 sistemas de governo .4 sistemas de manuseio de carga .5 máquinas de convés .6 sistemas de hotelaria Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço; .2 instrução prática .3 exame .4 experiência em aprovada ins-trução em navio Conhecimento que assegure que: .1 a operação dos equipamentos e sistemas esteja de acordo com os manuais de operação .2 os níveis de desempenho estejam de acordo com as especificações técnicas Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Contribuir pa-ra monitorar o funcionamento de sistemas e máquinas elétricas (Continuação) Conhecimento básico de: .1 tecnologia de eletricidade e teoria de máquinas elétricas .2 quadros de distribuição de energia elétrica e equipa-mentos elétricos .3 fundamentos de automação, de sistemas e tecnologia de controle automático .4 instrumentação, sistemas de alarme e de monitoramento .5 acionadores elétricos .6 sistemas de controle eletro-hidráulicos e eletropneumáticos .7 acoplamento, divisão da car-ga e alterações na configuração elétrica Utilizar ferra-mentas manu-ais e equipa-mentos elétri-cos e eletrô-nicos de me-dida para pes-quisa de ava-rias, operações de manuten-ção e de repa-ro Requisitos de segurança pata trabalhar em sistemas elétricos de bordo Emprego de práticas de traba-lho com segurança Conhecimento básico de: .1 construção e características de funcionamento de siste-mas e equipamentos de cor-rente alternada e contínua de bordo .2 utilização de instrumentos de medida, máquinas ferra-mentas e ferramentas manu-ais e elétricas Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 aprovada instrução em téc-nicas de oficina .2 experiência prática e testes aprovados O cumprimento dos procedimen-tos de segurança é satisfatório A seleção e a utilização de equi-pamentos de teste é apropriada e a interpretação dos resultados é precisa A seleção dos procedimentos pa-ra a realização de reparos e de manutenção está de acordo com os manuais e as boas práticas Função: Manutenção e reparo no nível de apoio Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Contribuir pa-ra a manuten-ção e os repa-ros a bordo Habilidade para utilizar mate-riais e equipamentos de lubrifi-cação e limpeza Conhecimento da retirada de bordo de restos de material com segurança Habilidade para compreender e de executar procedimentos de rotina de manutenção e reparos Entendimento das diretrizes de segurança do fabricante e das instruções de bordo Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos se-guintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 instrução prática .3 exame .4 experiência em aprovada ins-trução em navio As atividades de manutenção são realizadas de acordo com as espe-cificações técnicas de segurança e de procedimentos A seleção e a utilização de equi-pamentos e ferramentas é adequa-da Contribuir pa-ra a manuten-ção e os repa-ros de siste-mas e máqui-nas elétricas a bordo Procedimentos de segurança e de emergência Conhecimento básico dos pla-nos elétricos e mecânicos e do isolamento de segurança de equipamentos e sistemas rela-cionados, necessário antes que as pessoas sejam autoriza-das a trabalhar naquela instala-ção ou naqueles equipamentos Testar, detectar defeitos, man-ter e restabelecer as condições de funcionamento de equipa-mentos e máquinas elétricos de controle Sistemas elétricos e eletrônicos que funcionam em locais infla-máveis Fundamentos dos sistemas de detecção de incêndio do navio Realização de procedimentos seguros de manutenção e reparo Detecção de mau funcionamen-to nas máquinas, localização dos defeitos e ações para pre-venir avarias Manutenção e reparo de lumi-nárias fixas e de sistemas de abastecimento Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução em navio .3 aprovada instrução em simu-lador, quando for adequado .4 aprovada instrução de equi-pamentos de laboratório O efeito de defeitos sobre a instalação e os sistemas relacio-nados é precisamente identifica-do, os planos técnicos do navio são corretamente interpretados, os instrumentos de medida e de aferição são utilizados correta-mente e as ações realizadas se justificam O isolamento, a desmontagem e a remontagem da instalação e dos equipamentos estão de acordo com as orientações de segurança do fabricante e com as instruções de bordo Função: Controle da operação do navio e cuidados com as pessoas a bordo, no nível de apoio Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Contribuir pa-ra o manuseio de suprimen-tos Conhecimento dos procedimen-tos para o manuseio, a arma-zenagem e a fixação de suprimentos com segurança Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 instrução prática .3 exame .4 experiência em aprovada ins-trução em navio As fainas de armazenagem de suprimentos são realizadas de acordo com as práticas de segu-rança estabelecidas e com as instruções de operação dos equipa-mentos O manuseio de suprimentos peri-gosos, danosos e potencialmente perigosos está de acordo com as práticas de segurança estabeleci-das As comunicações dentro da área de responsabilidade do operador obtêm êxito sistematicamente Tomar precau-ções e contri-buir para a prevenção da poluição do meio ambiente marinho Conhecimento das precauções a serem tomadas para prevenir a poluição do meio ambiente marinho Conhecimento da utilização e da operação de equipamen-tos/agentes anti-poluição Conhecimento dos métodos aprovados para a retirada de bordo de poluentes marinhos Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 instrução prática .3 exame .4 experiência em aprovada ins-trução em navio Os procedimentos destinados a salvaguardar o meio ambiente marinho são sempre observados Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Utilizar proce-dimentos de saúde e de segurança do trabalho Conhecimento prático das prá-ticas de trabalho com segurança e de segurança pessoal a bordo, abrangendo: .1 segurança com eletricidade .2 parada e isolamento de má-quinas e equipamentos/ desenergização de circuitos elétricos e colocação de etiquetas de aviso antes de iniciar trabalhos de manu-tenção ou reparo .3 segurança mecânica .4 sistemas de autorização pa-ra trabalhar .5 trabalho em locais elevados .6 trabalho em compartimen-tos e espaços fechados .7 técnicas de içamento e mé-todos de prevenir danos às costas .8 segurança ao trabalhar com produtos químicos e riscos biológicos .9 equipamentos de segurança pessoal Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 instrução prática .3 exame .4 experiência em aprovada ins-trução em navio Os procedimentos destinados a salvaguardar as pessoas e o navio são sempre observados São observadas as práticas de tra-balho com segurança, e os equi-pamentos adequados de seguran-ça e de proteção são sempre utili-zados corretamente CAPÍTULO IV Padrões relativos a radioperadores Seção A-IV/1 Aplicação (Nenhuma disposição) Seção A-IV/2 Requisitos mínimos obrigatórios para a certificação de radioperadores do GMSS Padrão de competência 1 O conhecimento, o entendimento e a proficiência mínimos exigidos para a certificação de radioperadores do GMDSS deverão ser suficientes para que os radioperadores desempenhem suas atribuições de radiocomunicações. O conhecimento exigido para obter cada tipo de certificado estabelecido no Regulamento de Radiocomunicações deverá estar de acordo com esse regulamento. Além disto, deverá ser exigido de todo candidato a certificação de competência que demonstre a habilidade para realizar as tarefas, atribuições e responsabilidades listadas na coluna 1 da tabela A-IV/2. 2 O conhecimento, o entendimento e a proficiência para endosso, com base na Convenção, de certificados emitidos de acordo com o disposto no Regulamento de Radiocomunicações, estão listados na coluna 2 da tabela A-IV/2. 3 O nível de conhecimento dos assuntos listados na coluna 2 da tabela A-IV/2 deverá ser suficiente para que os candidatos desempenhem suas atribuições 17 . 4 Todo candidato deverá fornecer provas de ter atingido o padrão de competência exigido, mediante: .1 demonstração de competência para desempenhar as tarefas e as atribuições e para assumir as responsabilidades listadas na coluna 1 da tabela A-IV/2, de acordo com os métodos para demonstrar competência e os critérios para avaliar competência tabelados nas colunas 3 e 4 daquela tabela; e .2 exame ou avaliação contínua, como parte de um curso de instrução aprovado, com base no material especificado na coluna 2 da tabela A-IV/2. Tabela A-IV/2 Especificação do padrão mínimo de competência para radioperadores do GMDSS Função: Radiocomunicações no nível operacional Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Transmitir e receber infor-mações utili-zando os sub-sistemas e os equipamentos do GMDSS e cumprir as exigências funcionais do GMDSS Além das exigências do Regu-lamento de Radiocomunica-ções, um conhecimento de: .1 radiocomunicações para bus-ca e salvamento, inclusive os procedimentos do Ma-nual Internacional Aeronáu-tico e Marítimo de Busca e Salvamento (IAMSAR) .2 meios para impedir a trans-missão de alertas de perigo falsos e dos procedimentos para atenuar os efeitos des-ses alertas .3 sistemas de envio de infor-mações por navios .4 serviços médicos via rádio .5 utilização do Código Inter-nacional de Sinais e das Expressões Padrão de Co-municação Marítima, da IMO .6 o idioma inglês, tanto escri-to como falado, para o envio de informações pert-inentes à segurança da vida humana no mar Nota:Esta exigência pode ser reduzida no caso de Certificado de Radioperador Restrito Exame e avaliação de informa-ções obtidas de demonstração prática de procedimentos opera-cionais, utilizando: .1 equipamentos aprovados .2 simulador de comunicação do GMDSS, quando for adequa-do 18 .3 equipamentos de radiocomu-nicações de laboratório A transmissão e a recepção de co-municações estão de acordo com os regulamentos e procedimentos internacionais e são realizadas de maneira eficiente e eficaz As mensagens no idioma inglês, pertinentes à segurança do navio e das pessoas a bordo e à prote-ção do meio ambiente marinho são feitas corretamente Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Prestar servi-ços de rádio em emergên-cias A prestação de serviços de rá-dio em emergências, como: .1 abandono do navio .2 incêndio a bordo do navio .3 paralisação parcial ou total das instalações de rádio Medidas preventivas para a se-gurança do navio e das pessoas, juntamente com os riscos rela-cionados com os equipamentos de rádio, inclusive os riscos da radiação elétrica e da radiação não ionizante Exame e avaliação de informa-ções obtidas de demonstração prática de procedimentos opera-cionais, utilizando: .1 equipamentos aprovados .2 simulador de comunicação do GMDSS, quando for adequa-do 19 .3 equipamentos de radiocomu-nicações de laboratório A reação é feita de maneira efi-ciente e eficaz CAPÍTULO V Padrões relativos a exigências especiais de instrução para as pessoas em certos tipos de navios Seção A-V/1-1 Requisitos mínimos obrigatórios para a instrução e a qualificação de comandantes, oficiais e subalternos em petroleiros e em navios-tanque para produtos químicos Padrão de competência 1 Deverá ser exigido de todo candidato a certificação em instrução básica para operações com a carga de petroleiros e de navios-tanque para produtos químicos que: .1 demonstre competência para assumir as tarefas, atribuições e responsabilidades listados na coluna 1 da tabela A-V/1-1-1; e .2 forneça provas de ter obtido: .2.1 o conhecimento, o entendimento e a proficiência mínimos listados na coluna 2 da tabela A-V/1-1-1, e .2.2 o padrão de competência exigido, de acordo com os métodos para demonstrar competência e os critérios para avaliar competência tabelados nas colunas 3 e 4 da tabela A-V/1-1-1. 2 Deverá ser exigido de todo candidato a certificação em instrução avançada para operações com a carga de petroleiros que: .1 demonstre competência para assumir as tarefas, serviços e responsabilidades listados na coluna 1 da tabela A-V/1-1-2; e .2 forneça provas de ter obtido: .2.1 o conhecimento, a entendimento e a proficiência mínimos listados na coluna 2 da tabela A-V/1-1-2, e .2.2 o padrão de competência exigido, de acordo com os métodos para demonstrar competência e os critérios para avaliar competência tabelados nas colunas 3 e 4 da tabela A-V/1-1-2. .3 Deverá ser exigido de todo candidato a certificação em instrução avançada para operações com a carga de navios-tanque para produtos químicos que: .1 demonstre competência para assumir as tarefas, atribuições e responsabilidades listados na coluna 1 da tabela A-V/1-1-3; e .2 forneça provas de ter obtido: .2.1 o conhecimento, a entendimento e a proficiência mínimos listados na coluna 2 da tabela A-V/1-1-3, e .2.2 o padrão de competência exigido, de acordo com os métodos para demonstrar competência e os critérios para avaliar competência tabelados nas colunas 3 e 4 da tabela A-V/1-1-3.