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Tabela A-II/1 Especificação do padrão mínimo de competência para oficiais encarregados de um quarto de serviço de navegação em navios com arqueação bruta igual ou superior a 500 Função: Navegação no nível operacional Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Planejar e reali-zar uma traves-sia e determinar a posição Navegação astronômica Habilidade para utilizar corpos celestes para determinar a posição do navio Navegação terrestre e costeira Habilidade para determinar a posição do navio por meio de: .1 marcas e referência em terra .2 auxílios à navegação, inclusive faróis, balisas e bóias .3 navegação estimada, levan-do em conta ventos, marés, correntes e a velocidade estimada Conhecimento pleno e habilidade para utilizar cartas e publicações náuticas, como roteiro, tábua de marés, avisos aos navegantes, avisos rádio de navegação e informações sobre as derrotas de navios Sistemas eletrônicos de determinação da posição e de navegação Habilidade de determinar a posição do navio mediante a utilização de auxílios à navegação eletrônicos Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado serviço .2 experiência em aprovada instrução a bordo .3 aprovada instrução em simulador, quando adequa-do .4 aprovada instrução em equipamentos de laborató-rio utilizando catálogos de cartas, cartas, publicações náuticas, avisos rádio de navegação, sextante, espelho azimutal, equipamentos eletrônicos de navegação, ecobatímetro e agulha As informações obtidas de cartas e publicações náuticas são perti-nentes, interpretadas corretamente e adequadamente empregadas. Todos os possíveis perigos à navegação são precisamente identificados O principal método de determinar a posição do navio é o mais apropriado para as circunstâncias e as condições existentes A posição é determinada dentro dos limiteis de erros aceitáveis do instrumento/sistema A confiabilidade das informações obtidas mediante o principal méto-do de determinar a posição é verificada a intervalos adequados Os cálculos e as medições das informações de navegação são precisos As cartas selecionadas são as que possuem a maior escala adequada para a área de navegação, e as cartas e publicações estão corrigidas de acordo com as últimas informações disponíveis As verificações e testes de desem-penho dos sistemas de navegação estão de acordo com as recomendações do fabricante e com as boas práticas de navegação Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Planejar e realizar uma travessia e determinar a posição (continuação) Ecobatímetros Habilidade para operar o equipamento e de utilizar corretamente as informações Agulha - magnética e giroscópica Conhecimento dos princípios das agulhas magnéticas e giroscópicas Habilidade para determinar os desvios das agulhas magnéticas e giroscópicas utilizando meios astronômicos e terrestres, e de levar em conta esses desvios Sistemas de controle do governo Conhecimento dos sistemas de controle do governo, dos procedimentos operacionais e da transferência do controle manual para o automático e vice-versa. Ajuste dos controles para o melhor desempenho possível Meteorologia Habilidade para utilizar e interpretar as informações obtidas dos instrumentos meteorológicos de bordo Conhecimento das caracterís-ticas dos vários sistemas meteorológicos, procedimentos de relatórios e de sistemas de registro Habilidade para utilizar as informações meteorológicas disponíveis Os desvios das agulhas magnéticas e giroscópicas são determinados e corretamente utilizados para rumos e marcações A seleção do modo de governo é a mais adequada às condições de tempo, de mar e de tráfego existentes e às manobras pretendidas As medições e as observações das condições do tempo são precisas e adequadas à travessia As informações meteorológicas são corretamente interpretadas e utilizadas Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Conduzir um quarto de ser-viço de nave-gação seguro Serviço de Quarto Conhecimento pleno do con-teúdo, do emprego e do propósito do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, como emendado Conhecimento pleno dos prin-cípios a serem observados ao conduzir um quarto de serviço de navegação Utilização de rotas de acordo com as Disposições Gerais sobre Rotas de Navios Utilização das informações dos equipamentos de navegação para conduzir um quarto de serviço de navegação seguro Conhecimento das técnicas de governo em baixa visibilidade A utilização de envio de informações de acordo com os Princípios Gerais para os Sistemas de Envio de Informações por Navios, e com os procedimentos de VTS Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado serviço .2 experiência em aprovada instrução em navio .3 aprovada instrução em simulador, quando for adequado .4 aprovada instrução em equipamentos de laboratório A condução, a assunção e a passagem do quarto de serviço estão de acordo com os princípios e procedimentos aceitos É mantida o tempo todo uma vigilância adequada, de modo a estar de acordo com os princípios e procedimentos aceitos Luzes, marcas e sinais sonoros estão de acordo com as exigências contidas no Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, como emendado, e são corretamente reconhecidos A freqüência e a extensão do monitoramento do tráfego, do navio e do meio ambiente estão de acordo com os princípios e procedimentos aceitos É mantido um registro adequado dos movimentos e das atividades relativas à navegação do navio A responsabilidade pela segu-rança da navegação está claramente definida o tempo todo, inclusive nos períodos em que o comandante está no passadiço e enquanto o navio está com o prático a bordo Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Conduzir um quarto de ser-viço de nave-gação seguro (Continuação) Administração dos recursos do passadiço Conhecimento dos princípios de gerenciamento dos recursos do passadiço, inclusive: .1 alocação, atribuição e priorização dos recursos .2 comunicação efetiva .3 firmeza e liderança .4 obtenção e manutenção de um conhecimento da situação Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 aprovada instrução .2 experiência em aprovado serviço .3 aprovada instrução em simu-lador Os recursos são alocados e atribuídos como necessário, na prioridade correta para desem-penhar as tarefas necessá-rias A comunicação é dada e recebida de maneira clara e não ambígua As decisões e/ou ações discu-tíveis resultam em contestação e resposta apropriadas São percebidos comportamentos de liderança efetiva Os membros da equipe compar-tilham um entendimento preciso do estado atual e previsto da embarcação, da derrota e do ambiente externo Utilizar o radar e o ARPA para manter a segu-rança da nave-gação Observação: Não são exigi-das uma instru-ção e uma ava-liação da utili-zação do ARPA para aqueles que servem exclusivamente em navios não dotados de ARPA. Esta limitação deve-rá estar indica-da no endosso emitido para o marítimo em questão Navegação radar Conhecimento dos fundamen-tos do radar e do auxílio de plotagem radar automática (ARPA) Habilidade para operar, inter-pretar e analisar as informações obtidas do radar, inclusive o seguinte: Desempenho, abrangendo: .1 fatores que afetam o de-sempenho e a precisão .2 ajustagem e manutenção das repetidoras .3 detecção de interpretação equivocada de informações, ecos falsos, retorno do mar, etc.., racons e SARTs Avaliação de evidência obtida por aprovado simulador radar e de simulador ARPA e da experiência em serviço As informações obtidas do radar e do ARPA são corretamente interpretadas e analisadas, levan-do em conta as limitações dos equipamentos e as circunstâncias e condições existentes Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Utilizar o ra-dar e o ARPA para manter a segurança da navegação (Continuação) Utilização, abrangendo: .1 distância e marcação; rumo e velocidade de outros navios; hora e distância da maior aproximação de navios que estão cruzando e ultrapassando .2 identificação de ecos críticos; detecção de altera-ções de rumo e de veloci-dade de outros navios; efeito de alterações de rumo e de velocidade do próprio navio, ou de ambos .3 utilização do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, como emendado .4 técnicas de plotagem e conceitos de movimento relativo e verdadeiro .5 navegação paralela indexada A ação realizada para evitar uma aproximação excessiva ou um abalroamento com outras embar-cações está de acordo com o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, como emendado As decisões de corrigir o rumo e/ou a velocidade são tomadas a tempo e estão de acordo com as práticas de navegação aceitas Os ajustes feitos no rumo e na velocidade do navio mantêm a segurança da navegação A comunicação e clara, concisa e o seu recebimento é acusado o tempo todo de uma maneira marinheira Os sinais de manobra são feitos no momento adequado e estão de acordo com o Regulamento Internacional para Evitar Abal-roamentos no Mar, 1972, como emendado Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Utilizar o radar e o ARPA para manter a segu-rança da navegação (Continuação) Nota: Não são exigidas a ins-trução e a avaliação da utilização do ARPA para aqueles que servem em navios não do-tados de ARPA. Esta limitação deverá estar in-dicada no en-dosso emitido para o maríti-mo em questão Principais tipos de ARPA, suas características de apresentação, padrões de desempenho e os perigos de um excesso de confiança no ARPA Habilidade para operar, inter-pretar e analisar as informações obtidas do ARPA, inclusive: .1 desempenho e precisão do sistema, capacitações e limitações de acompanha-mento e demoras no proces-samento .2 utilização de alertas opera-cionais e de testes do sistema .3 métodos de aquisição de alvos e suas limitações .4 vetores verdadeiros e relativos, representação grá-fica das informações sobre alvos e áreas de perigo .5 obtenção e análise de infor-mações, ecos críticos, áreas de exclusão e mano-bras de teste Usar o ECDIS para manter a segurança da navegação Nota: Não são exigidas a ins-trução e a ava-liação na utili-zação do ECDIS para aqueles que servem exclusivamente em navios não dotados de ECDIS Estas limita-ções deverão estar indicada nos endossos emitidos para o marítimo em questão Navegação utilizando o ECDIS Conhecimento das capacitações e limitações das operações do ECDIS, inclusive: .1 um entendimento pleno dos dados da Carta de Navegação Eletrônica (ENC), da precisão dos dados, das regras de apresentação, das opções de apresentação e de outros formatos de carta .2 os perigos de um excesso de confiança .3 familiaridade com as fun-ções do ECDIS exigidas pelos padrões de desempe-nho em vigor Exame a avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovada ins-trução em navios .2 aprovada instrução em simu-lador do ECDIS Monitoram as informações do ECDIS de uma maneira que contribui para uma navegação segura As informações obtidas do ECDIS (inclusive cobertura radar e/ou funções de acompanhamen-to radar, quando houver) são corretamente interpretadas e analisadas, levando em conta as limitações do equipamento, de todos os sensores relacionados com ele (inclusive o radar e o AIS, quando houver uma inter-face entre eles) e as circuns-tâncias e condições existentes Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Proficiência na operação, inter-pretação e análise das informa-ções obtidas do ECDIS, inclu-sive: .1 uso das funções que estão integradas a outros sistemas de navegação em várias instalações, inclusive o funcionamento e o ajuste adequado às ajustagens de-sejadas .2 monitoramento seguro e ajustagem de informações, inclusive a sua própria posição, a apresentação da área marítima, o modo e a orientação, os dados apre-sentados da carta, o moni-toramento do rumo, as ca-madas de informações criadas pelo usuário, conta-tos (quando interfaceadas com o AIS e/ou com o acompanhamento radar) e funções de cobertura radar (quando interfaceada) .3 confirmação da posição da embarcação por meios al-ternativos .4 uso eficiente de ajustagens para assegurar o cumpri-mento de procedimentos operacionais, inclusive alar-me para parâmetros anti-encalhe, proximidade de contatos e de áreas espe-ciais, totalidade de dados da carta e situação da atua-lização das cartas e medidas de retorno de informações .5 ajustagem de regulagens e valores para se adequar às condições atuais. A segurança da navegação é mantida mediante os ajustes fei-tos no rumo e na velocidade do navio, por meio das funções de manutenção da trajetória contro-ladas pelo ECDIS (quando houver) A comunicação é clara e concisa o recebimento da mensagem é acusado o tempo todo de uma maneira marinheira Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Usar o ECDIS para manter a segurança da navegaçãoContinuação) .6 conhecimento da situação enquanto estiver utilizando o ECDIS, inclusive águas seguras e proximidade de perigos, direção do vento e das correntes e abatimento, seleção de dados da carta e da escala, adequabilidade da derrota, detecção e administração de contatos e integridade dos sensores Responder a emergências Procedimentos de emergência Precauções para a proteção e a segurança de passageiros em situações de emergência Ação inicial a ser realizada após um abalroamento, uma colisão ou um encalhe. Ava-liação inicial e controle das avarias Avaliação dos procedimentos a serem seguidos para resgatar pessoas do mar, auxiliar um navio em perigo, responder a emergências que surgem no porto Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada instrução em navios .3 aprovada instrução em simu-lador, quando apropriado .4 instrução prática O tipo e escala da emergência é prontamente identificado As ações iniciais e, se for adequado, as manobras do navio estão de acordo com os planos de contingência e são adequados à urgência da situação e à natureza da emergência Responder a um sinal de perigo Busca e salvamento Conhecimento do conteúdo do Manual Internacional Aeronáu-tico e Marítimo de Busca e Salvamento (IAMSAR) Exame a avaliação de evidência obtida por uma instrução prática ou de uma aprovada instrução em simulador, quando for adequado O sinal de perigo ou de emergência é reconhecido ime-diatamente Os planos de contingência e as instruções contidas em ordens permanentes são implementadas e cumpridas Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Usar as Expressões Padrão de Comunicação Marítima da IMO e usar o inglês na forma escrita e verbal Idioma inglês Conhecimento adequado do idioma inglês, para permitir que o oficial utilize cartas e outras publicações náuticas, compreenda as informações e mensagens meteorológicas re-lativas à segurança e à operação do navio, para se comunicar com outros navios, com es-tações costeiras e com centros de VTS, e para desempenhar também as atribuições de oficial, com uma tripulação multilíngue, inclusive a habili-dade para utilizar e compreen-der as Expressões Padrão de Comunicação Marítima da IMO (IMO SMPC) Exame a avaliação das informações obtidas de uma instrução prática As publicações náuticas e as mensagens pertinentes à seguran-ça, escritas no idioma inglês, são corretamente interpretadas ou redigidas As comunicações são claras e compreendidas Transmitir e receber infor-mações por meio de sinali-zação visual Sinalização visual Habilidade para usar o Código Internacional de Sinais. Habilidade de transmitir e receber, por meio de sinais luminosos em Morse, o sinal de perigo SOS, como especificado no Anexo IV do Regulamento Internacional para Evitar Abal-roamentos no Mar, 1972, como emendado, e no apêndice 1 do Código Internacional de Sinais, e de sinalização visual utili-zando sinais de uma única letra, como especificado também no Código Internacional de Sinais Avaliação de evidência obtida por uma instrução prática e/ou de simulação As comunicações dentro da área de responsabilidade do operador são sistematicamente bem suce-didas Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Manobrar o navio Manobrar e conduzir o navio Conhecimento: .1 dos efeitos da tonelagem de porte bruto, do calado , do trim, da velocidade e da folga abaixo da quilha sobre os círculos e giro e as distâncias de parada .2 dos efeitos do vento e da corrente sobre a condução do navio .3 das manobras e procedimen-tos para o resgate de uma pessoa que caiu no mar .4 dos efeitos de imersão da popa ("squat"), de águas rasas e de outros efeitos semelhantes .5 dos procedimentos corretos para fundear, amarrar à bóia e atracar Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado serviço .2 experiência em aprovada instrução no navio .3 aprovada instrução em simulador, quando for ade-quado .4 aprovada instrução em um modelo em escala de um navio, tripulado, quando for adequado Os limites seguros de operação da propulsão, do governo e dos sistemas de energia elétrica do navio não são ultrapassados nas manobras normais Os ajustes feitos no rumo e na velocidade do navio mantêm a segurança da navegação Função: Manuseio e estivagem da carga no nível operacional Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Monitorar o car-regamento, a es-tivagem, a fi-xação e o descarregamento de cargas e os cuidados com ela durante a viagem Manuseio, estivagem e fixação de carga Conhecimento do efeito da carga, inclusive de cargas pesadas, sobre a capacidade do navio aguentar o mar e sobre a estabilidade do navio Conhecimento de manuseio, estivagem e fixação de cargas com segurança, inclusive de cargas perigosas, danosas, potencialmente perigosas e que oferecem riscos , e dos seus efeitos sobre a segurança da vida humana e do navio Habilidade para estabelecer e manter comunicações efetivas durante o carregamento e o descarregamento Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado serviço .2 experiência em aprovada instrução no navio .3 aprovada instrução em simulador, quando for adequado . As operações de carga são realizadas de acordo com o plano de carga, ou com outros documentos e regras/ regulamentos de segurança estabelecidos, instruções de operação de equipamentos e limitações de estivagem a bordo O manuseio de cargas perigosas, danosas, potencialmente perigo-sas e que oferecem riscos cumpre as regras internacionais e as normas e códigos de práticas seguras As comunicações são claras, entendidas e sistematicamente bem sucedidas Inspecionar e informar defei-tos e avarias em compartimentos e espaços de carga, tampas de escotilhas e tanques de lastro Conhecimento 11 e habilidade para explicar onde procurar por danos e defeitos mais co-mumente encontrados, devidos a: .1 operações de carregamento e de descarregamento .2 corrosão .3 más condições de tempo Habilidade para dizer que partes do navio deverão ser inspecionadas a cada vez, para abranger todas as partes num determinado período de tempo Identificar os elementos da estrutura do navio que são críticos para a segurança do navio Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado serviço .2 experiência em aprovada instrução no navio .3 aprovada instrução em simu-lador, quando for adequado As inspeções são realizadas de acordo com os procedimentos estabelecidos, e os defeitos e danos são detectados e corretamente informados Quando não são detectados defeitos ou danos, os indícios obtidos por testes e exames indicam claramente uma competência adequada para cumprir os procedimentos e habilidades para distinguir entre partes normais e defeituosas ou danificadas do navio Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Inspecionar e informar defeitos e danos em comparti-mentos e espa-ços de carga, tampas de esco-tilhas e tanques de lastro (Continuação) Expor as causas de corrosão nos compartimentos e espaços de carga e nos tanques de lastro, e como a corrosão pode ser identificada e prevenida Conhecimento dos procedi-mentos sobre como deverá ser realizada a inspeção Habilidade para explicar como garantir uma detecção confiável de defeitos e danos Entendimento dos propósitos do "programa intensificado de vistorias" Função: Controle da operação do navio e cuidados com as pessoas a bordo no nível operacional Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Assegurar o atendimento às exigências relativas à pre-venção da poluição Prevenção da poluição do meio ambiente marinho e procedi-mentos antipoluição Conhecimento das precauções a serem tomadas para prevenir a poluição do meio ambiente marinho Procedimentos antipoluição e todos os equipamentos relacio-nados com eles Importância de medidas efeti-vas para proteger o meio ambiente marinho Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado ser-viço .2 experiência em aprovada ins-trução no navio .3 aprovada instrução Os procedimentos para monitorar as operações a bordo e para assegurar o atendimento às exigências da MARPOL são totalmente observados Ações para assegurar que seja mantida uma reputação ambiental favorável Manter a capacidade do navio enfrentar o mar Estabilidade do navio Conhecimento prático e empre-go das tabelas de estabilidade, de trim e de esforços, diagra-mas e equipamentos para calcu-lar os esforços Entendimento das ações funda-mentais a serem realizadas em caso de perda parcial da flutuabilidade intacta Entendimento dos fundamentos da integridade da estanqueidade à água Construção do navio Conhecimento geral dos princi-pais membros estruturais de um navio e dos nomes corretos das várias partes Exame e avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 experiência em aprovado serviço .2 experiência em aprovada instrução no navio .3 aprovada instrução em simulador, quando for adequado .4 aprovada instrução em equipamento de laboratório As condições de estabilidade atendem aos critérios de estabilidade intacta da IMO em todas as condições de carregamento As ações para assegurar e manter a integridade da estanqueidade à água estão de acordo com as práticas aceitas Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Prevenir, con-trolar e com-bater incêndios a bordo Prevenção de incêndio e dispositivos de combate a incêndio Habilidade para organizar exer-cícios de incêndio Conhecimento das classes de incêndio e da química do fogo Conhecimento dos sistemas de combate a incêndio Conhecimento das ações a se-rem realizadas em caso de incêndio, inclusive de incên-dios envolvendo sistemas de óleo Avaliação das informações obti-das da aprovada instrução de combate a incêndio e da experiência, como especificado na Seção A-VI/3 O tipo e as proporções do problema são prontamente identi-ficados e as ações iniciais estão de acordo com o procedimento de emergência e com os planos de contingência para o navio Os procedimentos de evacuação, paralisação de emergência e isso-lamento das máquinas são ade-quados à natureza da emer-gência e são executados prontamente A ordem de prioridade, os níveis e a cronologia de relatar as ocorrências e dar informações às pessoas a bordo são pertinentes à natureza da emergência e refletem a urgência do problema Operar dispositivos salva-vidas Salva-vidas Habilidade para organizar exer-cícios de abandono do navio e conhecimento da operação de embarcações de sobrevivência e de embarcações de salva-mento, de seus aparelhos e dispositivos de lançamento e de seus equipamentos, inclusive dos aparelhos de rádio salva-vidas, EPIRBs por satélite, SARTs, roupas de imersão e auxílios de proteção térmica Avaliação das informações obtidas da aprovada instrução e da experiência, como especifi-cado na Seção A-VI/2, parágrafos 1 a 4 As ações realizadas para responder às situações de aban-dono do navio e de sobrevivência são adequadas às circunstâncias e às condições existentes e estão de acordo com as práticas e as normas de segurança aceitas Prestar o primeiro atendimento médico a bordo do navio Assistência médica Emprego prático de guias médicos e de conselhos pelo rádio, inclusive a habilidade para realizar ações efetivas com base nesse conhecimento em caso de acidentes ou de doenças que possam ocorrer a bordo do navio Avaliação das informações obti-das da aprovada instrução , como especificado na Seção A-VI/4, parágrafos 1 a 3 A identificação da causa provável, da natureza e da extensão dos ferimentos ou condições é rápida e o tratamento minimiza a ameaça à vida Monitorar o cumprimento de exigências legais Conhecimento prático básico das convenções pertinentes da IMO relativas à segurança da vida humana no mar e à proteção do meio ambiente marinho Avaliação de evidência obtida por exames ou de aprovada instrução As exigências legais relativas à segurança da vida humana no mar e à proteção do meio ambiente marinho são corretamente identificadas Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Emprego da liderança e das habilidades de trabalhar em equipe Conhecimento prático de ge-renciamento e de instrução do pessoal de bordo Conhecimento das convenções marítimas internacionais, das recomendações e da legislação nacional relativas ao assunto Habilidade para empregar o gerenciamento de tarefas e da carga de trabalho, inclusive: .1 planejamento e coordenação .2 designação de pessoal .3 escassez de tempo e de recursos .4 atribuição de prioridades Conhecimento e habilidade para empregar uma gerencia-mento de recursos eficaz: .1 alocação, atribuição e prio-rização de recursos .2 comunicação efetiva a bordo e em terra .3 as decisões refletem o fato de levar em consideração as experiências da equipe .4 firmeza e liderança, inclu-sive motivação .4 obter e manter um conheci-mento da situação Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos seguintes meios: .1 aprovada instrução .2 experiência em aprovado serviço .3 demonstração prática São distribuídas atribuições à tripulação e ela é informada dos padrões de trabalho e de comportamento esperados, de uma maneira adequada às pessoas envolvidas Os objetivos e as atividades da instrução são baseados na avaliação da competência e das capacitações atuais e dos requi-sitos operacionais É demonstrado que as operações estão de acordo com as regras aplicáveis As operações são planejadas e os recursos são alocados como necessário, na prioridade correta para desempenhar as tarefas necessárias A comunicação é dada e recebida de maneira clara e não ambígua São demonstrados comportamen-tos de uma liderança efetiva Os membros necessários da equipe compartilham um entendi-mento preciso da situação atual e prevista da embarcação, da situação operacional e do ambiente externo As decisões são as mais eficazes para a situação Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 Coluna 4 Competência Conhecimento, entendimento e proficiência Métodos para demonstrar competência Critérios para avaliar competência Emprego da liderança e das habilidades de trabalhar em equipe (Continuação) Conhecimento e habilidade para empregar técnicas de tomada de decisões: .1 Avaliação da situação e dos riscos .2 Identificar e considerar as opções geradas .3 Selecionar a linha de ação .4 Avaliação da eficácia do resultado Contribuir para a segurança do pessoal e do navio Conhecimento das técnicas de sobrevivência pessoal Conhecimento de prevenção de incêndios e habilidade para combater e extinguir incêndios Conhecimento de primeiros socorros elementares Conhecimento de segurança pessoal e das responsabilidades sociais Avaliação das informações obtidas da instrução e da experiência aprovadas, como especificado na Seção A-VI/1, parágrafo 2 Os equipamentos de segurança e de proteção adequados são corretamente utilizados Os procedimentos e as práticas de trabalho com segurança, destinados a salvaguardar o pessoal e o navio, são observados o tempo todo Os procedimentos destinados a salvaguardar o meio ambiente são observados o tempo todo As ações iniciais e de acompanhamento ao tomar conhecimento de uma emergência estão de acordo com os procedimentos de resposta a emergências estabelecidos Seção A-II/2 Requisitos mínimos obrigatórios para a certificação de comandantes e imediatos em navios com arqueação bruta igual ou superior a 500 Padrão de competência 1 Deverá ser exigido de todo candidato a certificação como comandante ou imediato de navios com arqueação bruta igual ou superior a 500 que demonstre competência para executar, no nível gerencial, as tarefas, atribuições e responsabilidades listados na coluna 1 da tabela A-II/2. 2 O conhecimento, o entendimento e a proficiência mínimos exigidos para certificação estão listados na coluna 2 da tabela A-II/2. Essa tabela incorpora, amplia e aprofunda os tópicos relacionados na coluna 2 da tabela A-II/I para oficiais encarregados de um quarto de serviço de navegação. 3 Tendo em mente que o comandante possui a responsabilidade máxima pela segurança do navio, de seus passageiros, de seus tripulantes e de sua carga, bem como pela proteção do meio ambiente marinho contra a poluição causada pelo navio, e que o imediato deverá estar em condições de assumir essa responsabilidade a qualquer momento, a avaliação nesses assuntos deverá ser planejada de modo a testar a sua habilidade para assimilar todas as informações disponíveis que afetem a segurança do navio, de seus passageiros, de seus tripulantes e de sua carga, ou a proteção do meio ambiente marinho. 4 O nível de conhecimento dos assuntos listados na coluna 2 da tabela A-II/2 deverá ser suficiente para permitir que o candidato sirva na capacidade de comandante ou de imediato 12 . 5 O nível de conhecimento teórico, de entendimento e de proficiência exigidos com base nas diferentes seções da coluna 2 da tabela A-II/2 pode variar conforme se o certificado é válido para navios com arqueação bruta igual ou superior a 3.000, ou para navios com arqueação bruta entre 500 e 3.000. 6 A instrução e a experiência para atingir o nível necessário de conhecimento teórico, de entendimento e de proficiência deverão levar em consideração as exigências pertinentes desta parte, bem como a orientação fornecida na parte B deste Código. 7 Deverá ser exigido de todo candidato a certificação que forneça provas de ter atingido o padrão de competência exigido, de acordo com os métodos para demonstrar competência e com os critérios para avaliar competência apresentados nas colunas 3 e 4 da tabela A-II/2. Viagens na navegação costeira 8 A Administração pode emitir um certificado restrito ao serviço em navios empregados exclusivamente em viagens na navegação costeira, para emissão desse certificado, pode excluir os tópicos que não forem aplicáveis às águas ou navios em questão, tendo em mente os efeitos sobre a segurança de todos os navios que possam estar operando nas mesmas águas.