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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
895 atos · página 8 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO De licitação
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Acaraú
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
Aviso de Credenciamento Nº 15.010/2026 CRED
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Araripe
AVISO DO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Araripe
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
Aviso de Alteração
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barroquinha
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Groaíras
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jaguaribe
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA