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quinta-feira, 16 de julho de 2026

Edição nº 132 · 3.403 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
  • O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 13Min. da Defesa 131Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 356Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 34Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 10Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. da Previdência Social 17Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 9Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 895

Contratos e licitações

Prefeituras

895 atos · página 4 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 278

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 132 · Pág. 279

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama

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AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 279

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju

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AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju

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AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 279

EXTRATO De CONTRATO Nº 140/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru

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AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 279

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru

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AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ituaçú

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipupiara

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 279

aviso de licitação

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguaripe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itacaré

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ituberá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 279

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo

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AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE

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AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 280

AVISOs DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 280

aviso de retificação

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 132 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 280

EXTRATOs De termos aditivos

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maragogipe

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 132 · Pág. 280

aviso de licitação

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 280

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 280

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 132 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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