Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
895 atos · página 29 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 2025.09.03.015.001.02
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales
extrato de contrato
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
AVISO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Maxaranguape
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Natal › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barra do Guarita
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boa Vista das Missões
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Parazinho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Aviso De Licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bossoroca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Capitão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATO DE CONVÊNIO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM