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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
895 atos · página 16 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Pinheiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Marliéria
AVISO DE LICITAção
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé
Aviso de Homologação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mercês
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Munhoz
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Morro da Garça
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Morro da Garça
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Medina
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montezuma
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montezuma
aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patos de Minas
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patos de Minas
AVISO DE LICITAção
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Belém
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pai Pedro