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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
895 atos · página 10 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco
aVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Laranja da Terra
AVISO RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Aviso de dispensa eletrônica nº 1039/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÓPOLIS
avisos de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás
Aviso de alteração
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cromínia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4154/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Doverlândia
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
RESULTADO DE JULGAMENTO-PE 17/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos