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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.400 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
55 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 4, de 14 de julho de 2026
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão › Diretoria do Foro
ATO TRT13 CGP Nº 45, DE 15 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT/DG/GP - Nº 108, de 15 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ATO CPV Nº 162, de 8 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Presidência
ATO Nº 29, DE 15 de julho de 2026
Poder Judiciário › Serviço Notarial e de Registro › 4º Ofício de Notas, Protestos de Títulos, Registro Civil,Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal-Brazlândia
PORTARIA CPV Nº 640, de 13 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
PORTARIA Nº 226, DE 14 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região