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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.400 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
95 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Aditamento
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
AVISOS DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 254462
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 254462
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 254420
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 254420
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 254420
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
aviso
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 254421
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Aggeu Magalhães