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quinta-feira, 16 de julho de 2026

Edição nº 132 · 3.403 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
  • O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 13Min. da Defesa 131Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 356Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 34Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 10Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. da Previdência Social 17Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 9Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 895

Contratos e licitações

Ministério da Educação

356 atos · página 9 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 184

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 184

EDITAL Nº 153/2026 - PROGEP-DSP, 15 de Julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 132 · Pág. 184

EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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EditalSeção 3 · Edição 132 · Pág. 185

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 962, DE 13 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 132 · Pág. 185

EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 132 · Pág. 185

EXTRATO DE ACORDO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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ExtratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 185

Extrato do Termo de Contrato nº 84/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 185

Extrato do Termo de Convênio nº 73/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153103

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 185

EXTRATO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 185

EXTRATO de termo ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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EditalSeção 3 · Edição 132 · Pág. 186

Edital nº 869, de 14 de julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 186

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 976, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 132 · Pág. 187

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 187

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 187

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 187

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 187

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 187

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 187

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 187

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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EditalSeção 3 · Edição 132 · Pág. 187

Edital nº 870, de 14 de julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 187

EXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO DE PESQUISA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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