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quinta-feira, 16 de julho de 2026

Edição nº 132 · 3.403 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
  • O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 13Min. da Defesa 131Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 356Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 34Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 10Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. da Previdência Social 17Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 9Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 895

Contratos e licitações

Ministério da Educação

356 atos · página 5 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 71

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 73154/2026 - UASG 158154

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 71

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158331

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15714/2025 - UASG 158714

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campinas

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 71

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15714/2025 - UASG 158714

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campinas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2026 - UASG 158329

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Roque

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 71

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2710/2025 - UASG 158710

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Boituva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Jundiaí

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 72

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158123

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 72

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Charqueadas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153978

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 72

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano

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ExtratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 72

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor

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EditalSeção 3 · Edição 132 · Pág. 72

EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2026 - UASG 158137

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 72

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158134

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Barbacena

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus São João del-Rei

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158126

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 73

EXTTATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 85/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 73

EDITAL PROGEP Nº 35, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 73

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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