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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.400 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
356 atos · página 15 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 154050
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2026 - UASG 154069
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154050
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2026/ - UASG 154421
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EDITAL PPGAGRO/ICIAG/UFU nº 1/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 88/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EDITAL DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
AVISO DE ADIAMENTO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154421
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa