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quinta-feira, 16 de julho de 2026

Edição nº 132 · 3.400 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
  • O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 13Min. da Defesa 131Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 356Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 34Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 10Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. da Previdência Social 17Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 9Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 895

Contratos e licitações

Ministério da Educação

356 atos · página 14 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 132 · Pág. 195

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 195

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 195

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 195

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 132 · Pág. 195

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 132 · Pág. 195

EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 132 · Pág. 195

EXTRATO DE contrato

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 196

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 154080

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 196

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154047

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 196

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 196

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 196

Extrato de apostilamento

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 196

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Protocolo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 196

Extrato de acordo de cooperação técnica

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 196

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2026 - UASG 154042

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 196

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 35/2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 196

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 132 · Pág. 196

EXTRATO DE acordo de cooperação técnica

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 196

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2026 - UASG 154042

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 196

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 154046

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 197

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 197

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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