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quinta-feira, 16 de julho de 2026

Edição nº 132 · 3.403 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
  • O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 13Min. da Defesa 131Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 356Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 34Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 10Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. da Previdência Social 17Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 9Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 895

Contratos e licitações

Ministério da Educação

356 atos · página 13 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 192

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 155124

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 193

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155011

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 193

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 155008

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 193

aviso de Chamamento Público nº 90004/2026

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 132 · Pág. 193

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2026 - UASG 155020

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 193

extrato DE COMODATO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 193

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 155906

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 193

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155906

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 193

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 193

EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2026 - UASG 155906

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 193

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 155906

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 193

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 194

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 194

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154003

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura

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AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 194

EDITAL

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 194

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 194

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 194

EXTRATO DE CONCESSÃO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 344002

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154215

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá

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