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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.400 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
280 atos · página 12 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA nº 783/GR/UNIR, de 14 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 789/GR/UNIR, de 15 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 784/GR/UNIR, de 14 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 785/GR/UNIR, de 15 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 786/GR/UNIR, de 15 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA N° 818, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 821, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Portaria GAB/UFT nº 1.010, de 15 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 998, de 14 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.004, de 14 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 999, de 14 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.005, de 14 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 992, de 14 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 499, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria
Portaria UNIRIO nº 312, de 14 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 316, de 14 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro