EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994580, Nº Processo: 59000005343202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAUBAL CNPJ nº 34925214000190, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL, Valor Total: R$ 4.785.505,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.505,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000642, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 267960, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2030, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JAISOM DA COSTA PICANCO CPF nº ***.822.922-**.

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