EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994536, Nº Processo: 59000005294202656, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERMELHO CNPJ nº 18303255000199, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Rio Vermelho/MG, Valor Total: R$ 2.871.060,50, Valor de Contrapartida: R$ 3.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.867.960,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000567, Valor: R$ 860.388,15, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2030, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARCUS VINICIUS DAYRELL DE OLIVEIRA CPF nº ***.486.946-**.