EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Caracterizando Situação de Chamada Pública. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Psicólogo, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2027. TERMO DE CONTRATO 451/2026/DLCA. Contratada: Danyella Cristina Reis Chaves, CPF n° 022.XXX.XXX-82, Valor global R$ 48.000,00. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Caracterizando Situação de Chamada Pública. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Psicólogo, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2027. TERMO DE CONTRATO 452/2026/DLCA. Contratada: Paula Mayane Fernandes Costa, CPF n° 041.XXX.XXX-75, Valor global R$ 48.000,00. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Caracterizando Situação de Chamada Pública. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Psicólogo, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2027. TERMO DE CONTRATO 453/2026/DLCA. Contratada: Carla Veneranda dos Santos de Oliveira, CPF n° 018.XXX.XXX-30, Valor global R$ 48.000,00. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde.