EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 069/2026 Processo n° 053/2026 Dispensa n° 013/202Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e R.A. MORAES LTDA. Objeto: aquisição de balanço acessível e tatames, com o objetivo de promover a estruturação do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, conforme estabelecido na Programação nº 500375120230001/2023. Dotação Orçamentária: 08.244.0601.2059.00.00.4.4.90.00.00 - Fonte de Recurso 1500000 - Ficha 194. Valor: R$ 10.940,00 (dez mil novecentos e quarenta reais). Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Data da Assinatura: 15/07/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Fabiana Maria Lorenci, pela contratante e Roni dos Santos Moraes.