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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 16 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 132 · Pág. 211

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 15/07/2026, ao Instrumento código 950921. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 01266058000144. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 51.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 512,87, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2023. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: VALTAIR FRITZ DOS REIS, CPF nº ***.477.909-**.