EXTRATO De CONTRATO Nº 38/2026 - SIN/RN

EXTRATO De CONTRATO Nº 38/2026 - SIN/RN Processo Administrativo Nº 00610079.002042/2024-88 SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029/2025-SIN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e o CONSÓRCIO CETRO/MORAIS - RN. OBJETO DO CONTRATO: para contratação semi-integrada de empresa especializada para a execução da obra de construção de unidade de saúde do tipo policlínica em natal, incluindo elaboração dos projetos executivos, levantamento topográfico, estudo de solo, desenvolvimento de peças orçamentárias e aprovação dos projetos nos órgãos reguladores, será construído na Avenida Capitão-Mor Gouveia, S/N, Felipe Camarão, Natal/RN, 59071-355, com uma área total construída de 3.129,00 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 720 (setecentos e vinte) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 660 (seiscentos e sessenta) dias consecutivos. PREÇO: R$ 24.500.000,00 (vinte e quatro milhões, quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24131- Fundo de Saúde do RN - FUSERN; SUBAÇÃO: 110201 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000- Recursos não vinculados de Impostos; FONTE RECURSO: 0.6.31.963946 - Convênio nº 963946/2024 - Transf. Gov. Federal Convênios Vinc. Saúde; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.10 - Obras em Andamento de Bens de Uso Especial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 14 de julho de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Interveniente. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP - Contratante. CONSÓRCIO CETRO/MORAIS - RN - RONALD CAMPOS OLIVEIRA - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - SIN/RN Processo Administrativo Nº 00610079.001601/2025-13 SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026-SIN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e a sociedade empresária BORGES & GOMES SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Para a construção da Policlínica de Assú, incluindo responsabilidade pela elaboração dos projetos executivos, levantamento topográfico, estudo de solo, desenvolvimento de peças orçamentárias e aprovação dos projetos nos órgãos reguladores, será construído na Rua Dr. Luiz Carlos, 3400 - Novo Horizonte, Assú/RN, 59650-000. PRAZO DE VIGÊNCIA: 720 (setecentos e vinte) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 660 (seiscentos e sessenta) dias consecutivos. PREÇO: R$ 21.299.000,00 (vinte e um milhões, duzentos e noventa e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação: NATUREZA DE DESPESAS: 44.90.51.81 - Obras e Edificações Públicas; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0303.1102 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE DE RECURSOS: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de impostos; FONTE DE RECURSOS: 0.6.31.979084 - Convênio nº 979084/2025 - Contrato de Repasse MS/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 14 de julho de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Interveniente. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP - Contratante. RICARDO GOMES DE OLIVEIRA - BORGES & GOMES SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA - Contratado.