EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contrato nº 045/2026 SEMTEJ; b) Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA; c) Contratada: Trust Music Produções Artísticas Ltda - CNPJ: 36.149.883/0001-43; d) Objeto: contratação de show artístico de Rio Negro e Solimões para apresentação no dia 02 de agosto de 2026, no evento Fest Verão 2026 - na praia das gaivotas, com entrada franca, no município de Conceição do Araguaia-PA; e) Fundamento Legal: art. 74, inc. II, Lei n° 14.133/21; f) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; g) Valor Contratual: R$ 643.000,00 (seiscentos e quarenta e três mil reais); h) Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pelo Contratado o Sr. Boaventura Manoel de Oliveira a) Espécie: Contrato nº 043/2026 SEMTEJ; b) Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA; c) Contratada: Ok Promo Ltda - CNPJ: 48.460.426/0001-54; d) Objeto: Contratação de show artístico com Yasmim Sensação para apresentação no dia 17 de julho de 2026, no evento Fest Verão 2026 - na Praia Das Gaivotas, com entrada franca, no município de Conceição do Araguaia-PA; e) Fundamento Legal: art. 74, inc. II, Lei n° 14.133/21; f) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; g) Valor Contratual: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); h) Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pelo Contratado o Sr. Alessandro Lanuse Santos De Araújo. a) Espécie: Contrato nº 041/2026 SEMTEJ; b) Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA; c) Contratada: Mota Promoções E Eventos Ltda - CNPJ: 10.344.305/0001-74; d) Objeto: Contratação de show artístico com a Cantora Zaynara para apresentação no dia 01 de agosto de 2026, no evento Fest Verão 2026 - na Praia Das Gaivotas, com entrada franca, no município de Conceição do Araguaia-PA; e) Fundamento Legal: art. 74, inc. II, Lei n° 14.133/21; f) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; g) Valor Contratual: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); h) Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pelo Contratado o Sr. Pedro da Mota Silveira Neto. a) Espécie: Contrato nº 044/2026 SEMTEJ; b) Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA; c) Contratada: Mineirinho Produções Ltda - CNPJ: 24.494.845/0001-49; d) Objeto: Contratação de show artístico com Só Para Contrariar para apresentação no dia 04 de julho de 2026, no evento Fest Verão 2026 - na praia das gaivotas, com entrada franca, no município de Conceição do Araguaia-PA. e) Fundamento Legal: art. 74, inc. II, Lei n° 14.133/21; f) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; g) Valor Contratual: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). h) Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pelo Contratado o Sr. Fernando Pires do Nascimento. a) Espécie: Contrato nº 039/2026 SEMTEJ; b) Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA; c) Contratada: Sertanejo Respira Produções Artísticas Ltda - CNPJ: 63.568.864/0001-24; d) Objeto: Contratação de show artístico com os cantores Fred E Fabricio para apresentação no dia 25 de julho de 2026, no evento Fest Verão 2026 - na Praia Das Gaivotas, com entrada franca, no município de Conceição do Araguaia-PA. e) Fundamento Legal: art. 74, inc. II, Lei n° 14.133/21; f) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; g) Valor Contratual: R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais); h) Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pelo Contratado o Sr. Filipe Estevao Risse. a) Espécie: Contrato nº 049/2026 SEMTEJ; b) Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA; c) Contratada: Encanto Promoções E Produções De Eventos Ltda - CNPJ: 10.499.311/0001-09; d) Objeto: Contratação de show artístico de Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta para apresentação no dia 15 de julho de 2026, no evento Fest Verão - na Praia Das Gaivotas, com entrada franca, no município de Conceição do Araguaia-PA; e) Fundamento Legal: art. 74, inc. II, Lei n° 14.133/21; f) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; g) Valor Contratual: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); h) Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pelo Contratado a Sra. Ana Clara Sousa Rocha Almeida. a) Espécie: Contrato nº 042/2026 SEMTEJ; b) Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA; c) Contratada: Menos É Mais Produções Artísticas Ltda - CNPJ: 38.376.746/0001-77; d) Objeto: Contratação de show artístico do grupo Menos é Mais para apresentação no dia 31 de julho de 2026, no evento Fest Verão 2026 - na Praia Das Gaivotas, com entrada franca, no município de Conceição do Araguaia-PA; e) Fundamento Legal: art. 74, inc. II, Lei n° 14.133/21; f) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; g) Valores Contratuais: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); h) Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pelo Contratado o Sr. Miguel de Almeida Rodrigues. a) Espécie: Contrato nº 046/2026 SEMTEJ; b) Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA; c) Contratada: Filho do Piseiro Produções Artísticas Ltda - CNPJ: 62.153.113/0001-84; d) Objeto: Contratação de show artístico com Filho do Piseiro para apresentação no dia 18 de julho de 2026, no evento Fest Verão - na Praia Das Gaivotas, com entrada franca, no município de Conceição do Araguaia-PA; e) Fundamento Legal: art. 74, inc. II, Lei n° 14.133/21; f) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; g) Valor Contratual: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); h) Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pelo Contratado o Sr. Everton da Silva de Souza. a) Espécie: Contrato nº 054/2026 SEMTEJ; b) Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA; c) Contratada: Wilson B. Brasileiro Produções - CNPJ: 34.061.121/0001-65; d) Objeto: Contratação de show artístico com Trio Remelexo para apresentação no dia 24 de julho de 2026, no evento Fest Verão 2026 - na Praia Das Gaivotas, com entrada franca, no município de Conceição do Araguaia-PA; e) Fundamento Legal: art. 74, inc. II, Lei n° 14.133/21; f) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; g) Valores Contratuais: R$ 100.000,00 (cem mil reais); h) Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pelo Contratado o Sr. Wilson Batista Brasileiro. a) Espécie: Contrato nº 056/2026 SEMTEJ; b) Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA; c) Contratada: Festival Produções Ltda - CNPJ: 65.877.975/0001-48; d) Objeto: Contratação de show artístico com Lucca Braga para apresentação no dia 12 de julho de 2026, no Evento Fest Verão - na Praia Das Gaivotas, com entrada franca, no município de Conceição Do Araguaia-PA; e) Fundamento Legal: art. 74, inc. II, Lei n° 14.133/21; f) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; g) Valores Contratuais: R$ 100.000,00 (cem mil reais); h) Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pelo Contratado o Sr. Wagner Francisco De Jesus. RETIFICAÇÃO Publicação do Diário Oficial da União, N° 103, 03/06/2026, Pág. 289. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024. ONDE SE LÊ: f) Vigência: 01/04/2026 até 10/04/2026. LEIA-SE: f) Vigência: 01/04/2026 até 10/06/2026. Demais informações permanecem inalteradas.