EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2026 ORIGEM: Concorrência Eletrônica n° 04/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA EMPRESA: PONTUAL - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E URBANIZADORA - LTDA. CNPJ: Nº 32.158.519/0001-99 OBJETO: PROPOSTA CR MTUR 961543/2024 - OPERAÇÃO 1094695-26 PROGRAMA AÇÃO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - CONTRATO DE REPASSE - EMENDA DE COMISSO - RP8 DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ORLA DOS RIOS INDIAROBA E PIAUÍ, NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA/SE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E DEMAIS CONDIÇÕES APRESENTADAS, QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUAISQUER REPRODUÇÕES. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.820.000,00 (dois milhões e oitocentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Instrumento será de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura e o prazo máximo de execução das obras, objetos deste contrato, será de 10 (dez) mês consecutivo, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2026. Indiaroba (SE), 15 de julho de 2026. MARCOS HENRIQUE RAMOS DE LIMA - Prefeito Municipal.