AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Licitatório N.º 46/2026 A Prefeitura Municipal de Irapuru, em cumprimento a Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n.° 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 5.549/2023, atualizado pelo Decreto Municipal n.º 5.737/2025, torna público aos interessados a realização de Chamada Pública n.º 01/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947/2009, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Edital disponível nas páginas da internet: www.irapuru.sp.gov.br e www.pncp.gov.br. RECEBIMENTO DO PROJETO DE VENDA E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: a partir das 13h00min do dia 16/07/2026 até as 09h00min do dia 11/08/2026. ABERTURA DO PROJETO DE VENDA: 09h30min do dia 11/08/2026. LOCAL: Departamento de Licitações, localizado na Rua Ângelo Meneguesso, n.º 475, Centro, Irapuru/SP. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Departamento de Licitações. Telefone: (18) 3861-2007. Celular: (18) 98184-0479. Email: licitacoes@irapuru.sp.gov.br. Irapuru, 15 de julho de 2026. Ademar Calegão Prefeito