EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23000.029615/2026-61. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Educação (MEC) e a Companhia Editora de Pernambuco (CEPE). Objeto: Identificação, organização, curadoria e disponibilização de obras literárias com cessão de direitos vigentes na plataforma MEC LIVROS, com o objetivo de apoiar políticas de democratização do acesso à leitura e fomentar o uso de conteúdos digitais na educação básica e superior. Vigência: julho de 2026 a novembro de 2026, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 14 de julho de 2026. Signatários: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica; João Baltar Freire, Diretor Presidente da Companhia Editora de Pernambuco; e Eduarda Campello Maia, Diretora de Produção Gráfica da Companhia Editora de Pernambuco.