EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393009

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393009 Número do Contrato: 409/2025. Nº Processo: 50600.013798/2024-44. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª Apostila de Reajustamento de valor ao Contrato SR-0409/2025, celebrado com a empresa Antonelly Construções e Serviços LTDA., para a elaboração dos projetos básico/executivo e "as built" de engenharia e a execução das obras e serviços de recuperação estrutural naval e civil do porto (IP4) no município de Fonte Boa, no estado do Amazonas, na forma abaixo: Tendo em vista as disposições da cláusula Quinta - do preço, do Contrato SR-0409/2025 (SEI nº 21794758), celebrado em 22/07/2025, tendo como contratada a empresa Antonelly Construções e Serviços LTDA. Vincula-se a presente Apostila ao Contrato SR-0409/2025, para efeito de controle financeiro-orçamentário na forma prevista no Artigo 92, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 aditando-se à cláusula Quarta, item 5.1 com a seguinte redação: A cláusula Quarta, item 5.1, fica acrescida do seguinte: O valor total do Contrato (PI + R) passa a ser de R$ 15.031.299,78 (quinze milhões, trinta e um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), em decorrência da parcela de reajustamento (R), no valor de R$ 243.755,90 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), sendo que o valor a preços iniciais (PI) de R$ 13.999.999,00 (treze milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais) permanece inalterado. O reajustamento acumulado do contrato (R) passa de R$ 787.544,88 (setecentos e oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), conforme 1ª apostila de reajustamento (SEI n.º 22281855), para R$ 1.031.300,78 (um milhão, trinta e um mil e trezentos reais e setenta e oito centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - SIAC ( SEI n.º 24957364 ). A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. E, assim, o Superintendente Regional do DNIT/AM e o Coordenador de Engenharia Aquaviária, firmam a presente apostila.. Vigência: 24/07/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.031.299,78. Data de Assinatura: 23/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).