EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000202/2026-51 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0050.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais): a) 1 (um) Casa de Farinha Móvel, Tombamento: 407.202-9. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

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