EXTRATO DE acordo DE ADESÃO

EXTRATO DE acordo DE ADESÃO Processo SEI/MIR: Nº 00135.205649/2022-11. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Riacho de Santana/BA. Objeto: Adesão do Município de Riacho de Santana/BA, ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR, na modalidade de Gestão Intermediária. Data de Assinatura: 14 de julho de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, João Vitor Martins Laranjeira, Prefeito do Município de Riacho de Santana/BA e Rita de Cassia Pereira do Carmo, Coordenadora-Geral do Departamento de Políticas Afirmativas do Município de Riacho de Santana/BA.