EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 453, DE 10 DE JULHO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 453, DE 10 DE JULHO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Deraldo Veloso de Souza, inscrito no CPF nº 007.***.***-92, advogado com procuração nos autos do NUP 25000.206177/2018-86, ao qual se encontra representando o Sr. Jean Fábio Braga Cordeiro, inscrito no CPF nº 870.***.***-53, uma vez que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1402/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 229/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.206177/2018-86, conforme supracitado, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES