EXTRATOS DE COMPROMISSO

EXTRATOS DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS VOLEI, CNPJ n° 28.365.915/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOLEIBOL BOM JESUS ANO III" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 300.625,64 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, RAFAEL DE SOUZA LEAL, Presidente, CPF ***.953.958-** Processo: 71000.073850/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO QUALIVIDA, CNPJ n° 50.624.241/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUOVIDA ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 607.664,34 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, PEDRO DE REZENDE MONTENEGRO, Presidente, CPF ***.332.417-** Processo: 71000.063079/2025-94 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO ESPORTE É SAÚDE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 500.116,13 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MARCIO FERNANDO DIB, Presidente, CPF ***.901.138-** Processo: 71000.020796/2025-21 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NOVO SER - ACESSIBILIDADE PLENA E INCLUSÃO SOCIAL, CNPJ n° 05.621.379/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CLUBE NOVO SER DE POWER SOCCER" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 765.714,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2028 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ISMAEL MARIA FERNANDES, Presidente, CPF ***.753.952-** Processo: 71000.074066/2024-60 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOV 6" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 962.964,32 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF ***.822.618-**, Processo: 71000.009799/2024-23 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E CULTURAL ESTRELA DO BONFIM, CNPJ n° 12.699.242/0001-02 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOVENS DO FUTURO FASE IV" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 390.342,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ELIAS JOSÉ DA SILVA, Presidente, CPF ***.337.726-**, Processo: 71000.067767/2025-23 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MIRTILLO TROMBINI, CNPJ n° 07.772.834/0001-64 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NOVOS TEMPOS; NOVOS RUMOS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 499.200,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, LUCIANO TROMBINI, Presidente, CPF ***.513.179-**, Processo: 71000.034692/2024-13 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASPECOM - ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA COMPARTILHAR, CNPJ n° 42.104.865/0001-48 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI VENCEDOR" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 873.917,10 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, SUELY BRILHANTE NETO, Presidente, CPF ***.839.584-** Processo: 71000.008334/2023-74 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL PEQUENOS LEONINOS, CNPJ n° 08.732.282/0001-23 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOVENS LEONINOS ANO 6" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 335.239,48 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, KAROL CLAUDINO MEDEIROS, Presidente, CPF ***.248.239-** Processo: 71000.066276/2025-65 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ACORDE OFICINAS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ n° 04.684.567/0001-85 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACORDE PARA O ESPORTE - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 960.741,23 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, CARLA CABRERA DUARTE, Presidente, CPF ***.153.628-** Processo: 71000.096899/2023-09 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON NORTE NORDESTE, CNPJ n° 50.656.863/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 413.500,06 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, CIRO ALMEIDA DA SILVA, Presidente, CPF ***.018.263-** Processo: 71000.069840/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA RMC DE ESPORTES, CNPJ n° 07.711.388/0001-88 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO MAHLE DE CORRIDA E CAMINHADA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.619.289,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, RAPHAELA SUGUITANI STEFANI, Presidente, CPF ***.050.648-** Processo: 71000.094534/2025-01 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO ITUANA, CNPJ n° 00.952.459/0001-95 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON ITU" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 378.688,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ANDERSON WILLIANS DA SILVA, Presidente, CPF ***.964.336-** Processo: 71000.040811/2025-58 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE - ACE, CNPJ n° 20.816.608/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO CAIXA SEGURIDADE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.109.500,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ANDERSON DOS SANTOS CASTENHARO, Presidente, CPF ***.577.858-** Processo: 71000.028153/2025-26 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL E DESPORTOS DE ITAJUBA, CNPJ n° 37.282.640/0001-41 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA NA CESTA ABDI - FASE 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 167.038,48 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ROBERTO JOSÉ SILVA COSTA, Presidente, CPF ***.943.606-** Processo: 71000.064109/2024-07 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CURVA RÁPIDA DE AUTOMOBILISMO - ACRA, CNPJ n° 08.985.744/0001-14 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACRA - RACING 4" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.620.245,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JOÃO DEODORO BRANDÃO SAVAGLIA, Presidente, CPF ***.052.428-** Processo: 71000.077652/2025-47 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE - CADES, CNPJ n° 09.359.439/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TÊNIS PARA TODOS EM PARAISÓPOLIS ANO VIII" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 452.780,02 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ANA CRISTINA AMARO, Presidente, CPF ***.999.918-**, Processo: 71000.036193/2025-41 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONEXÃO ESPORTIVA & CULTURAL, CNPJ n° 50.392.683/0001-48 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECO RUN 3" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.445.958,51 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, LUCAS DONIZETE TASCARE, Presidente, CPF ***.745.148-** Processo: 71000.056705/2025-96 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE NOVA JARDIM LAPENNA, CNPJ n° 42.427.978/0001-84 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LAPENNA PARA MULHERES" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 489.729,09 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, CLEITON DA SILVA SANTOS, Presidente, CPF ***.413.808-** Processo: 71000.056699/2025-77 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BEACH TENNIS - CBBT, CNPJ n° 12.766.773/0001-62 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BEACH TENNIS PARA TODOS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 496.831,95 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JORGE BIERRENBACH SENRA JUNIOR, Presidente, CPF ***.061.438-** Processo: 71000.075764/2024-82 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE UMUARAMA E REGIÃO - ADEFIU, CNPJ n° 01.651.506/0001-23 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIGRES UMUARAMA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 148.520,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, EVERALDO REDUZINO ALVES, Presidente, CPF ***.121.379-** Processo: 71000.073048/2023-80 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SÉRGIO SETTE CÂMARA, CNPJ n° 13.259.214/0001-29 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SSC NO AUTOMOBILISMO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.574.579,29 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, PEDRO PAULO VALLE BASTOS, Presidente, CPF ***.962.826-** Processo: 71000.036186/2026-21 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PARAENSE DE KARATE INTERSTYLES, CNPJ n° 04.208.159/0001-57 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GUERREIROS DO AMANHÃ" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 414.266,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, CARMEM LUCIA DA SILVA GUIDA, Presidente, CPF ***.241.642-** Processo: 71000.054589/2024-90 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FAÇA A SUA PARTE - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, CNPJ n° 07.969.622/0001-71 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NITEROIENSE - FUTEBOL E EDUCAÇÃO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 254.400,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MARCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY, Presidente, CPF ***.599.387-** Processo: 71000.088604/2023-12 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ENERGY LAND 4" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.509.903,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF ***.822.618-**, Processo: 71000.056623/2025-41 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AJUDÔU, CNPJ n° 05.444.603/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO AJUDÔU" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.060.006,39 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MÁRCIO OLIVEIRA ANDRADE, Presidente, CPF ***.530.936-** Processo: 71000.066290/2025-69 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO TRANSFORMA VIDAS, AÇÕES SOCIAIS E HUMANITÁRIAS, CNPJ n° 12.648.152/0001-84 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL PARA TRANSFORMAR" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.060.006,39 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 10/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, PAULO ROBERTO ZAIDAN CABRAL, Presidente, CPF ***.232.686-**, Processo: 71000.056588/2023-07 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SPORT WAY DE PIRACICABA, CNPJ n° 05.333.248/0001-98 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ PARA TODOS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 90.042,05 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, EVANILDO SOUZA LIMA, Presidente, CPF ***.162.948-**, Processo: 71000.074405/2023-27 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOCIAL CASULO, CNPJ n° 04.319.160/0001-59 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE CORRIDAS PARQUES DO BRASIL - FASE II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.286.683,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.323.411-** Processo: 71000.047821/2025-14 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DYNAMIS SOCIAL, CNPJ n° 10.290.322/0001-76 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE TÊNIS ESCOLA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 187.703,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, CLAUDIUS TENÓRIO PEREIRA, Presidente, CPF ***.622.966-** Processo: 71000.022189/2025-04