EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios

Texto integral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenação de Compras e Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativo da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, com fulcro no § 4º do art. 26 d Lei n.º 9.784/99, NOTIFICA por este Edital a empresa ALICERCE ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA, CNPJ 17.381.360/0001-56, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 5/2026/CCLIC/SAA/SE/MS, em razão de irregularidade constatada durante a realização do Pregão Eletrônico nº 90406/2024, e exercer seu direito de defesa, no procedimento de penalidade. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 324, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF| CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2081| e-mail: cclic@saude.gov.br. Prazo: 15 dias úteis após esta publicação. Raphael Barros Gomes de Carvalho Coordenação de Compras e Licitações

Ler no Diário Oficial ↗