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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 25
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160215
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.002645/2023-22. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 23.562.044/0001-00 - E A FRIO REFRIGERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de encerramento tem por finalidade registrar que o contrato em epígrafe, cujo a vigência no período
de 09 de maio de 2024 a 04 de março de 2025, encontra-se definitivamente encerrado, tendo em vista que o objeto contratual foi integralmente executado e todas as obrigações dele decorrentes foram devidamente cumpridas, não remanescendo necessidade administrativa de manutenção do ajuste. O encerramento ocorre, ainda, em razão do término de sua vigência contratual, sem que tenha havido prorrogação.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).