AVISO

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Itu por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, torna público para conhecimento dos interessados que que os licitantes: a) 3 Otários Esperando; b) Célia Maria Trettel da Costa; c) Coletivo Biblioteca Território Vivo; d) João Paulo de Aguiar Oliveira; e) José Inácio da Silva; f) Lana de Oliveira; g) Lira Brasileira; h) Luiza Gaião Banda; i) Maria Tereza Regina Leme de Barros Cordido; j) Sofia Maria Mello Mathias, apresentaram recurso contra decisão da Comissão Específica de Avaliação, referente a ETAPA 1 - "ETAPA DE SELEÇÃO DE INSCRIÇÃO, AVALIAÇÃO, ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA NESTA ETAPA", no Chamamento Público nº 03/2026, que tem como objeto "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA "PNAB" NO MUNICÍPIO DE ITU". Ante o exposto, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para contrarrazões, estando o processo disponível para vistas. Itu, 15 de julho de 2026. Isabela Maria Meira de Oliveira. Membro da Comissão Específica de Avaliação