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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 16 de julho de 2026

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 25

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160215

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160215 Nº Processo: 64330.003372/2022-52. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 22.061.952/0001-58 - BERESHIT CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo de encerramento tem por finalidade registrar que o contrato em epígrafe, cujo 5º termo aditivo teve vigência no período de 09 de fevereiro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024, encontra-se definitivamente encerrado, tendo em vista que o objeto contratual foi integralmente executado e todas as obrigações dele decorrentes foram devidamente cumpridas, não remanescendo necessidade administrativa de manutenção do ajuste. O encerramento ocorre, ainda, em razão do término de sua vigência contratual, sem que tenha havido prorrogação.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).