AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO n° 3/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais praticados no certame, PA 021906/2026, objeto: entidades filantrópicas para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no município, em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), resolve ADJUDICAR o objeto ao INSTITUTO DE SAÚDE PUBLICA INTEGRADA-INSPI, CNPJ 37.348.142/0001-54, valor global: R$ 3.381.584,00 e HOMOLOGAR o procedimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Presidente Dutra/BA, 15 de julho de 2026. Roberto Carlos Alves de Souza Prefeito