Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 16 de julho de 2026
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 354
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Texto integral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2026
Processo Licitatório n. º 34/2026
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo 17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021, tem por objeto o registro de Preço para a eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, bico para pneu e protetor de aro para frota municipal de diversos setores da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses de acordo com o termo de referência - ANEXO I do edital. ADJUDICO os objetos desta licitação, referente aos itens 01, 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 47, 48, 49 e 51, à empresa: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA, referente aos itens 04, 05, 06, 07, 16, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 42, 43 e 52, à empresa: COUTINHO PNEUS LTDA, referente aos itens 17, 18 e 36, à empresa: ASA SUL DISTRIBUIÇÃO LTDA, referente ao item 35, à empresa: CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, e referente ao item 50, à empresa: PAULA SILVA MENDES LTDA.
Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 15 de julho de 2026.
José Francisco Martha
Prefeito
