AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2026 Processo Licitatório n. º 27/2026 Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da Grama, no uso de minhas atribuições legais e, Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material; Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo 17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração Pública. HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021, tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento dos setores de merenda escolar, visando cumprir o programa de alimentação escolar - convênio MEC/MEU, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referência - anexo I deste edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada. para Departamento Municipal de Educação de São Sebastião da Grama. ADJUDICO os objetos desta licitação, referente aos itens 02, 04, 07, 08, 10, 19, 20, 21, 22, 25, 28, 30, 34, 36, 39, 40, 43, 44, 55 e 58, à empresa: ATACADO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; referente aos itens 03, 09, 14, 15, à empresa: CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; referente aos itens 29 e 59, à empresa: COMERCIAL CITRUS AGUAI LTDA - EPP; referente aos itens 01, 05, 17, 18, 24, 31, 35 e 53, à empresa FLAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; referente aos itens 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52, à empresa POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; referente ao item 56, à empresa SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada. São Sebastião da Grama-SP, 18 de junho de 2026. José Francisco Martha Prefeito