EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 49/2026, processo nº 23249.005496.2026-48. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Higor Silva e Silva, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda de Nº 122, de 18 de maio de 2026. PUB DOU 20/05/2026, Vigência 15/07/2026 a 14/07/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 15/07/2026, pelo Contratante: Carlos Cesar Teixeira Ferreiras, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: Higor Silva e Silva.