EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de formação continuada (Fórum Municipal de Educação 2026) com fins pedagógicos, voltada à recomposição do processo de ensino aprendizagem e ação formativa para todos os profissionais da Rede Municipal de Educação deste Município, com carga horária total de 40 (quarenta) horas/aulas. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 19/2026. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb/FNDE e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0011.2233 - Manut. de Outras Fontes de Recursos do FNDE; 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário Educação; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30% VAAR; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 44/2026 - 15/07/2026 - FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 497.000,00. Catolé do Rocha-PB, 15 de julho de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito