EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Processo Nº 59500.001130/2026-19. Termo de Doação nº 00.0028.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DO CORREGO DO OURO. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DO CORREGO DO OURO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 143.700,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos reais): a) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, hidráulica, em aço, capacidade de 4000 kg, 2 eixos, engate compatível com trator, com giro, Tombamento(s): 420.051-2. b) 1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20" - hidráulica com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 401.984-2. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4, Tombamento(s): 413.001-5. ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.437,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Jeciele de Souza Bertunes - Diretora Presidente.