AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026-PMM

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026-PMM Encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, RATIFICO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Objetivo: Aquisição de cestas básicas para atendimento das famílias atingidas pelo desastre, especialmente os 25 desabrigados, 455 desalojados e aos 3.000 afetados diretamente da comunidade de Ponta Negra, que permanece isolada, com acesso exclusivamente por embarcações, devido à queda da ponte/passarela que dá acesso a localidade, aquisição de cestas básicas para dois meses, aquisição de colchão, aquisição de kits de limpeza, aquisição de kits feminino, aluguel de embarcação para atendimento as famílias isoladas na comunidade de Ponta Negra, combustível para embarcação utilizada no atendimento das famílias isoladas da comunidade de Ponta Negra e identificação para os itens de ajuda humanitária. Visando atender as famílias afetadas, com prioridade para a comunidade de Ponta Negra, que ainda se encontra em situação de isolamento e elevada vulnerabilidade social, para execução de ações de Defesa Civil, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 26/2026-PMM Objetivo: Aquisição de cestas básicas para atendimento das famílias atingidas pelo desastre, especialmente os 25 desabrigados, 455 desalojados e aos 3.000 afetados diretamente da comunidade de Ponta Negra, que permanece isolada, com acesso exclusivamente por embarcações, devido à queda da ponte/passarela que dá acesso a localidade, aquisição de cestas básicas para dois meses, aquisição de colchão, aquisição de kits de limpeza, aquisição de kits feminino, aluguel de embarcação para atendimento as famílias isoladas na comunidade de Ponta Negra, combustível para embarcação utilizada no atendimento das famílias isoladas da comunidade de Ponta Negra e identificação para os itens de ajuda humanitária. Visando atender as famílias afetadas, com prioridade para a comunidade de Ponta Negra, que ainda se encontra em situação de isolamento e elevada vulnerabilidade social, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Partes: Prefeitura Municipal de Muaná. Contrato. nº. 26/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: EMPRESA D7 ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 06.174.176/0001-46, com o valor de R$ 540.550,20 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte centavos). Vigência: 11/06/2026 à 04/11/2026.