extrato de ACORDO DE ADESÃO

extrato de ACORDO DE ADESÃO PROGRAMA TERRA CIDADÃ / INCRA ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAs. Processo: 54000.053011/2025-88, objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de assinatura: 07/07/2026. signtarios: levi pinho alves, superintendente regional, josé gentil rosa neto, prefeito municipal.