EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001302/2026-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0334.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, CNPJ: 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) escavadeira hidráulica, LIUGONG 920EES, tombamento 434.152-1, CHASSI: CLG920EECSE731877, avaliada no valor de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 512, 09 de Julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001302/2026-05-e. Data de Assinatura: 13/07/2026. ASSINAM: Claudio Baltazar da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Simao Amorim Durando Filho, Prefeito.