EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000323/2026-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0309.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores do Distrito de Lagoa de Fora, CNPJ: 18.982.940/0001-99, no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) tanques de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 41.257,60 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 199, 1 de Abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000323/2026-03-e. Data de Assinatura: 02/07/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Antonio de Macedo Ribeiro, Presidente.