Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 16 de julho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério das ComunicaçõesTelecomunicações Brasileiras S.A.

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº TLB-PRO-2024/05556 Termo de Apostila ao Contrato n° ERO-GEPG-01-2025/ TLB-AUT-2025/06228 Data de Assinatura: 03/07/2026. Apostilado: CONCESSIONÁRIA ENERGISA RONDONIA -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O valor mensal permanecerá em R$ 4.506,06 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários Telebras: Emerson Baumgarten de Oliveira (Gerente de Planejamento técnico e controle), Aécio Prado Dantas Júnior(Diretor Substituto Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores) e Hermano Studart Lins de Albuquerque (Presidente). Brasília, 15 de julho de 2026. Fernanda Ayres Jardim - Gerente de Compras e Contratos.