EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91181/2024-001/00 - UASG 791181

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91181/2024-001/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.000061/2024-56. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 12.375.808/0001-32 - CENTRO DE FISIOTERAPIA E ESTUDOS N R LTDA. Objeto: Termo de descredenciamento, ao tjil n° 03/2021, através do termo de credenciamento n° 91181/2024-001/00, assinado em 17/01/2024, para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias aos beneficiários do fundo de saúde da marinha (fusma), na área de abrangência da policlínica naval de são pedro aldeia (pnspa), com fundamento na cláusula décima sétima - rescisão, do referido termo de credenciamento, bem como o inciso i do artigo 79, da lei nº 8.666/1993. Data de rescisão: 14/07/2026. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 14/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).