Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 16 de julho de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250059
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250059
Número do Contrato: 38/2026.
Nº Processo: 33409.007816/2025-97.
Pregão. Nº 90004/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
alteração qualitativa, reduzindo a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em atendimento ao decreto nº12.174 de 11/09/2024 (0056415209), instrução normativa seges mgi nº381 de 17/09/2025 (0056415285) e nos termos do parecer referencial n. 00004/2024/cgcombsb/scgp/cgu/agu (0056415337).. Vigência: 13/07/2026 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.948.512,64. Data de Assinatura: 13/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).