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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 236
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257026
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000137/2025-75. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão consensual ao contrato nº 19/2025 nos termos dos artigos 137, incisos i e viii, e 138, inciso ii, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 07/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).