AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO nº 4/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n. 192/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do Chamamento Público Eletrônico n° 04/2026 - Processo nº 192/2026, por meio do site www.licitanet.com.br,- Objeto: Chamada Pública para credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, visando à celebração de Termo de Colaboração para a realização de eventos artísticos, culturais, turísticos e de entretenimento no Município de Frutal/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, o Termo de Referência e demais anexos. Abertura da sessão pública: dia 27/07/2026 às 13h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 15 de julho de 2026 Marciel de Paula Souza Agente de Contratação