extrato DE CONTRATO Nº 99/2026.

extrato DE CONTRATO Nº 99/2026. Processo Nº 2026.05.22.0005. Inexigibilidade nº 027/2026, A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa G. L. DE S. CARVALHO de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 34.660.192/0001-84. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA CONTINUADA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS E FORMAÇÕES VOLTADAS AOS PROCESSOS DE TRABALHO DA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 158.300,00 (cento e cinquenta e oito mil e trezentos reais). MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA. Secretária Municipal de Saúde. São João do Paraíso - MA, 10 de julho de 2026.